Após reunir representantes do setor automotivo brasileiro, o governo federal anunciou as diretrizes básicas do programa de incentivo à produção e venda de veículos no país.

A apresentação do escopo do projeto foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula também o cargo de Ministro da Indústria e Comércio do governo Lula (PT).

Segundo Alckmin, haverá um desconto de IPI e PIS-Cofins para veículos com preço de tabela de até R$ 120 mil – antes se falava em um teto de R$ 100 mil.

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A redução, chamada por ele de “transitória e anticíclica”, será de 1,5% até 10,96% no preço final do veículo.

Em outras palavras, um Fiat Mobi ou um Renault Kwid poderão ter seus preços reduzidos para cerca de R$ 61,5 mil apenas com essa medida.

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No entanto, para se beneficiar do desconto máximo de impostos o veículo em questão deverá atender a três requisitos: ser um modelo acessível, ter uma eficiência energética elevada (quem polui menos) e alta “densidade industrial” no Brasil – traduzindo, um índice de nacionalização elevado.

Segundo o vice-presidente, o objetivo é estimular a venda de veículos mais baratos e nacionais a fim de beneficiar a indústria instalada no país.

A edição da Medida Provisória que estabelecerá o funcionamento do plano de incentivo depende de um parecer a ser emitido pelo Ministério da Fazenda. A pasta terá até 15 dias para apresentá-lo.

Redução será maior, garantiu Alckmin

O alívio fiscal apenas não parece capaz de gerar grandes mudanças no mercado, mas Alckmin explicou que haverá outras reduções, seja da indústria, na forma de descontos e simplificações dos modelos, seja na melhora das condições macroeconômicas.

O vice-presidente enumerou ações que estão em curso e que devem reduzir juros e facilitar o trabalho das montadoras, como uma linha de crédito do BNDES em dólar voltada para exportações.

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O governo também aposta na Lei das Garantias, que deve entrar em vigor em breve estabelecendo um marco regulatório para o setor e que pode melhorar as condições de crédito no país.

A preocupação, segundo o também ministro, é que ocorra uma modernização do parque fabril a médio prazo.

Por outro lado, Alckmin não citou o uso do FGTS, como se especulava. O recurso era estudado como forma de facilitar o crédito.

Ricardo Meier

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