#webadvjs#>
Segundo comunicado emitido pelo órgão, a falta de uma norma complementar forçou a suspensão temporária do benefício
Análise será feita em grande parte de maneira eletrônica, antecipa o Instituto
Apesar da suspensão estabelecida pelo Decreto 66.470, cobrança segue no sistema da Secretaria da Fazenda
Regras vão exigir laudo pericial emitido pelo IMESC
Executivo paulista sinaliza como será a concessão do benefício aos deficientes
Cidadãos reportaram aumento no valor do tributo a partir desta sexta-feira
Ministério Público de São Paulo pede que a medida seja adotada até a regulamentação da Lei 17.473/2021
Site da Secretaria da Fazenda e Planejamento confirma regra seguindo o estabelecido para o ICMS
Sem regulamentação da Lei 17.473/2021, deficientes ficam confusos com relação ao pagamento do tributo
Projeto havia sido aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que estende isenção até 2026
Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 868/2021
Matéria também garante a prorrogação do benefício até 31 de dezembro de 2026
Apenas dois SUVs compactos, em tese, podem ser adquiridos com a isenção do tributo segundo as novas regras
Demanda dos consumidores PcD é atendida, porém limite para isenção integral segue inalterado
Iniciativa também diz respeito ao público PcD
Abatimento do imposto para pessoas com deficiência e taxistas foi prorrogado até dezembro de 2026
Só ficam de fora as versões mais caras, segundo relata site especializado
Bônus é oferecido além da isenção de IPI prevista em lei
Veículo pode ser revendido só após quatro anos de uso, desde que comprador não seja pessoa com deficiência
SUV atualmente é o único produto da marca oferecido nessa modalidade de compra